O Tribunal Superior de Islamabad solicitou que o governo do Paquistão crie uma comissão especial para investigar o uso indevido da lei de blasfêmia, diante do aumento significativo de denúncias envolvendo cristãos acusados injustamente. A medida foi motivada por relatos de prisões arbitrárias e longos períodos de detenção de pessoas inocentes, muitas vezes sem acesso a defesa legal adequada.

Casos como o de Adil Babar e Simon Nadeem ilustram a situação.uação. Ambos foram presos ainda adolescentes sob acusação de blasfêmia e permaneceram detidos por dois anos até serem absolvidos. Outros, como Asif Pervaiz, continuam encarcerados. Ele está preso há 12 anos e foi condenado à morte em 2020, segundo registros judiciais.

O advogado Khalil Tahir Sandhu, que atua na defesa de cristãos acusados com base na legislação, afirma que muitos são libertos após anos de prisão sem receber qualquer tipo de compensação do Estado. “Justiça atrasada significa justiça negada”, declarou o jurista, que também criticou a ausência de responsabilização dos denunciantes.

Relatório publicado pela organização Human Rights Watch aponta que a lei é frequentemente utilizada como instrumento de perseguição religiosa ou vingança pessoal, inclusive com motivações econômicas. O documento destaca que as vítimas costumam ser pessoas em situação de pobreza e sem acesso a representação jurídica.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos também divulgou uma investigação que identificou a atuação de um grupo criminoso especializado em extorquir famílias cristãs por meio de falsas acusações. De acordo com o levantamento, mais de 450 inocentes foram atingidos pela prática.

Diante das denúncias e das evidências reunidas por organizações e advogados, o Tribunal Superior encaminhou um pedido formal ao governo paquistanês para que apresente uma resposta oficial e adote providências diante das irregularidades. Até o momento, não houve pronunciamento das autoridades federais, de acordo com informações do Vatican News.