Um processo movido por Maria da Graça Xuxa Meneghel, mais conhecida apenas como Xuxa, contra o senador evangélico Magno Malta (PL-ES), passou longe de sair como o esperado pela midiaticamente apresentada “rainha dos baixinhos”.
Isso, porque, a apresentadora terá que pagar, agora, uma indenização de R$ 32 mil ao parlamentar evangélico. O valor se refere aos custos do processo e os honorários advocatícios, correspondentes a 10% do valor atualizado da causa.
Tudo começou em 2020, quando Xuxa entrou na Justiça contra Magno Malta, pedindo uma indenização de R$ 150 mil, após o parlamentar ter gravado e divulgado um vídeo fazendo críticas ao livro escrito por ela, chamado “Maya: Bebê Arco-íris”.
No livro, que é voltado para crianças, a apresentadora traz a história de uma menina bebê educada por “duas mães”, sendo um conteúdo que, notadamente, faz apologia à ideologia LGBT+.
Naquela ocasião, Magno Malta, por sua vez, ficou indignado com o material, assim como outros cristãos e personalidades conservadoras. “Deus criou macho e fêmea, e isso não é religião, é ciência”, comentou o parlamentar.
“E criança tem que ser respeitada. É hora de nos juntarmos e levantar a nossa com essa história que eu acho tão esdrúxula e indigna, sem respeitar o psicológico, emocional e moral da criança”, completou o senador.
Derrota judicial
A ação judicial de Xuxa contra Malta, porém, não prosperou e ela foi derrotada, após o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, declarar a sua improcedência.
O magistrado seguiu o parecer do relator, desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, ao dizer que as palavras do senador não foram contra a apresentadora, mas ao conteúdo do livro, o que está de acordo com o seu direito à liberdade de expressão.
Em seu parecer, Giffoni disse que o vídeo não causou “vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo da normalidade, interfiram intensamente no comportamento psicológico das partes, causando-lhes aflições, angústia e desequilíbrio” de Xuxa. Com informações: Exibir Gospel.
