Com o aumento dos casos de vandalismo contra templos religiosos no Brasil, o deputado estadual Gil Diniz, de São Paulo, também conhecido nas redes sociais como “Carteiro Reaça”, anunciou a criação de um Projeto de Lei (PL) que visa punir quem invadir igrejas e ultrajar cultos religiosos.

O parlamentar, que é católico e defensor de pautas conservadoras, classificou a invasão aos templos como “delinquência anticristã”. De acordo com a proposta, quem cometer essa prática será implicado em infração administrativa com imposição de multa.

O Artigo 1° do Projeto de lei nº 207 /2024 diz que cometerá a infração “quem invadir ou ocupar igreja ou local dedicado a culto religioso, ou ali permanecer contra a vontade expressa da autoridade religiosa local, com outra finalidade qualquer que não a prática de culto e devoção da religião em questão, em hipótese não abarcada pelos excludentes de ilicitude previstos em lei”.

A mesma violação se aplicará ainda “a quem por qualquer maneira ultrajar, impedir, interromper ou perturbar a prática de culto ou cerimônia religiosa”, podendo ser fixadas que vão de 50 a 200 salários mínimos.

Como é possível notar, o PL não se aplica apenas à religião cristã (igrejas evangélicas e católicas), mas a qualquer “local dedicado a culto religioso”, podendo ser esse centros espíritas, maçons ou mesmo terreiros de candomblé/umbanda.

Ao comentar o objetivo do seu projeto no Instagram, Gil Diniz lembrou que “as penalidades impostas por esta lei não substituem as sanções penais, mas se adicionam a elas, assegurando uma proteção ampla aos nossos valores e crenças.”

O deputado também lembrou que a Constituição Federal já garante proteção aos locais de culto no Brasil, sendo o seu projeto uma espécie de camada a mais de proteção, a fim de garantir que práticas intolerância e vilipêndio ao sagrado sejam combatidas com maior efetividade.

Fonte: Gospel Mais